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Notícias - RETS

MCTIC organiza repositório com procedimentos e regras para produtos nanotecnológicos

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponibilizou, em parceria com a União Europeia, um repositório com as normas de segurança de materiais nanotecnológicos, ou seja, de escalas com as dimensões de átomos ou moléculas. O banco de dados reúne informações produzidas pelo NANoREG, iniciativa internacional para a regulamentação da nanotecnologia.

 

Chamadas de procedimentos operacionais padrão (POPs), as normas permitem que órgãos responsáveis pela análise e liberação de produtos nanotecnológicos tenham um parâmetro comum para toda a cadeia de valor do setor.

 

“O Brasil faz parte do NANoREG desde 2016 e agora estamos entregando um método para garantir que os produtos de nanotecnologia tenham um padrão de qualidade. Isso é muito importante, porque vai proporcionar que esses produtos sejam desenvolvidos em níveis de excelência, e os órgãos reguladores, agora, vão ter um parâmetro claro para avaliar a qualidade desses materiais. Isso vai garantir a nanossegurança no Brasil. É um retorno para a sociedade”, afirmou o coordenador-geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Convergentes e Habilitadoras do MCTIC, Leandro Berti.

 

A nanotecnologia é uma tecnologia convergente e habilitadora. Isso significa que é capaz de causar mudanças tecnológicas radicais com potencial para gerar um ciclo acelerado de desenvolvimento.

 

“É uma tecnologia transversal, disruptiva e com forte tendência de difusão por toda uma cadeia produtiva. Os materiais nanotecnológicos podem revolucionar produtos, processos e prestação de serviços inovadores”, destacou Leandro Berti.

 

No Brasil, o MCTIC, em parceria com a União Europeia, apoia o desenvolvimento do NANoREG. A participação brasileira no acordo internacional foi uma recomendação do Comitê Interministerial de Nanotecnologia, que assessora os ministérios na integração no aprimoramento das políticas, diretrizes e ações voltadas ao desenvolvimento das nanotecnologias no país. Ele é integrado por um representante e um suplente de dez pastas, sendo o MCTIC o responsável pela sua coordenação.

 

Atualmente, 85 países estão inseridos no acordo formulado pelos europeus em 2014.

 

Internacionalização

Berti também ressaltou que, ao adotar essa regulamentação, o Brasil se alinha às principais nações do mundo. Primeiro, porque os nanoprodutos nacionais seriam automaticamente aceitos nos outros 84 países signatários do NANoREG. Além disso, os nanoprodutos brasileiros também estariam em conformidade com os padrões estabelecidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

 

“Atender a um critério de caráter global é crucial para o fortalecimento do setor de nanotecnologia no Brasil. Por isso, integrar o NANoREG e estar em conformidade com os padrões da OCDE é tão importante. O Brasil estará na vanguarda do desenvolvimento tecnológico, utilizando os parâmetros mais modernos que existem. Nosso intuito é ter uma produção local responsável, sustentável e internacional.”

 

Atualmente, oito laboratórios do Sistema Nacional de Laboratórios de Nanotecnologia (SisNano) estão credenciados para atuar com as especificações do NANoREG. Essas unidades receberam R$ 3 milhões do MCTIC entre 2014 e 2017 para se adequar à regulamentação internacional.

 

As instituições credenciadas são: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que exerce a coordenação científica do NanoReg Brasil; Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Universidade de São Paulo (USP); Universidade Federal do Rio Grande (FURG); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

 

 

 

(Fonte: MCTIC – 21/09/2018)

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