Rio de janeiro
Agenda Inovação Abril -   Maio    -     Junho   Avançar Voltar 2019 -   2020 Avançar
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  • S
  • T
  • 01
  • 02
  • 03
  • 04
  • 05
  • 06
  • 07
  • 08
  • 09
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
Políticas Públicas e Economia

Notícias - Políticas Públicas e Economia

Base de cálculo do ICMS reduzido é mantido para insumos agropecuários

A base de cálculo do ICMS sobre a comercialização de insumos agropecuários ficará reduzida em 60% até 2020. A medida que faz parte do Convênio 100/1997 e terminaria em abril deste ano foi decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na última sexta-feira (5/4) , em Brasília, que reuniu os secretários estaduais de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

 

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou que a discussão no Confaz pela renovação do Convênio vai de encontro com a importância do setor agropecuário para a economia do Estado. “A não renovação, que foi defendida por Estados produtores de fertilizantes e defensivos agrícolas, traria aumento dos custos de produção e menor competitividade aos nossos produtos”, disse.

 

De acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), a não renovação poderia causar aumento médio de 10% no custo operacional da produção agrícola em estados como Bahia e Minas Gerais. Em Mato Grosso, por exemplo, este percentual representa um custo adicional de R$ 345,00 por hectare, quase o mesmo impacto que pode ser provocado pelo fim da Lei Kandir.

 

Caso o Convênio não fosse prorrogado, a elevação de preços dos insumos tonariam os custos de produção agropecuários entre 8% e 14% mais caros, segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Para a soja, conforme estudo da CNA, o custo de produção por hectare pode ficar 12% mais alto, o que afeta diretamente a renda do produtor e reduz a capacidade de investimento do setor agropecuário.

 

 

 

(Fonte: FolhaMax - 09/04/19)

Instituições Associadas

ABIFINA
ABIMO
ABINEE
ABIQUIM
ALANAC
FIEMG
IPD FARMA
SEBRAE