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Políticas Públicas e Economia

Notícias - Políticas Públicas e Economia

Desoneração não é o instrumento ideal para estimular inovação, segundo Ipea

Mais da metade dos R$ 29,2 bilhões que o governo gastou em desonerações de 2004 até este ano não tem qualquer relação com a política industrial definida pelo governo em 2003, no início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À época, também foram eleitos cinco setores considerados estratégicos por sua capacidade em acelerar o crescimento no longo prazo.

 

Entre esses setores, os de semicondutores e de bens de capital foram alvo das desonerações do governo. O lançamento do Programa de Incentivo ao Setor de Semicondutores deu isenção do IR às empresas que aderirem ao programa e redução no IPI, no PIS e na Cofins.
A indústria de bens de capital acabou ganhando com as desonerações feitas às empresas, que aumentaram suas encomendas à indústria. Mas setores como fármacos e medicamentos, que estavam entre as prioridades, não receberam incentivos por meio da redução de impostos.

O diretor de Estudos Setoriais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), João Alberto de Negri, considera as desonerações tributárias importantes na redução de custo das empresas e como estímulo ao aumento da competitividade entre as companhias.

Para Negri, a redução de impostos não é um bom instrumento para uma política industrial centrada na inovação tecnológica, como definido em 2003. Isso porque as desonerações não incentivam as empresas a investir em pesquisas de ponta, uma vez que o risco dessas atividades é alto e não é afetado pela redução de impostos. Além disso, a redução tributária reembolsa impostos já pagos, o que deixa de fora as políticas de inovação de empresas pequenas, com menos capital.

As desonerações também têm caráter temporário e não estimulam o aumento no número de empresas inovadoras. O melhor instrumento, diz Negri, são linhas de financiamento baratas e com prazo maior."As desonerações são bastante positivas. Mas é preciso trabalhar com as duas coisas: redução nos custos e apoio à inovação. Os movimentos para implementar a política industrial de 2003 ainda são tímidos".

O Ministério do Desenvolvimento, autor e responsável pela política industrial, diz que as desonerações tributárias são apenas um dos mecanismos de que o governo dispõe para implementar as diretrizes definidas em 2003. Portanto o fato de boa parte das receitas ser destinada a outras medidas não é considerado um problema.

 

 

(Fonte: editado da Folha de S. Paulo)

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