Rio de janeiro
Agenda Inovação Outubro -   Novembro    -     Dezembro Voltar 2018 -   2019 Avançar
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  • S
  • T
  • Q
  • 01
  • 02
  • 03
  • 04
  • 05
  • 06
  • 07
  • 08
  • 09
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
Patentes

Notícias

Patente de remédio para hepatite C barra produção de genérico nacional

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu nesta terça-feira (18) a patente do medicamento Sofosbuvir para a farmacêutica Gilead Sciences.

 

Com a decisão, a fabricação de genéricos para tratar a hepatite C pela Farmanguinhos-Fiocruz, que já estava autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fica parada. Agora, apenas a companhia americana poderá vender o remédio no país.

 

A produção nacional do sofosbuvir genérico geraria uma economia de 1 bilhão de reais ao Ministério da Saúde. Em agosto deste ano, o ministério publicou que o tratamento de 84 dias com o medicamento da indústria privada custa 6,9 mil dólares por paciente.

 

O INPI afirmou que aprovou a patente para apenas uma molécula do Sofosbuvir feita pela Gilead. “No pedido inicial havia 126 reivindicações referentes a várias moléculas”, disse por nota.

 

Segundo o órgão, vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a decisão se baseou nos critérios técnicos previstos na Lei da Propriedade Industrial.  Além disso, diz que os interessados podem recorrer por meio de processo de nulidade da patente.

 

O instituto cita ainda que África do Sul, Colômbia, União Europeia, Estados Unidos, Índia, Japão e Rússia já concederam patentes semelhantes à que foi deferida agora.

 

Já a Farmanguinhos-Fiocruz afirmou que recebeu com surpresa a notícia da autorização da patente e que “com a produção do genérico, o custo do medicamento seria de um quarto do valor praticado pela indústria estrangeira.”

 

Procurada, a Gilead Sciences disse que o “sofosbuvir propiciou uma revolução no tratamento da doença e é importante dizer que inovação e propriedade intelectual são essenciais para que continuemos a investir em pesquisa e desenvolvimento de novos fármacos, resultando na melhoria de vida dos pacientes.”

 

Acrescentou, ainda, que a empresa está comprometida em fornecer medicamentos inovadores e economicamente sustentáveis para o país. Além de reforçar o compromisso de apoiar o governo brasileiro no projeto de eliminação da doença.

 

Em nota, o Conselho Nacional de Saúde afirmou que em 2017 já havia solicitado ao INPI que “levasse em consideração os interesses da saúde pública para que o medicamento pudesse ser produzido no país.”

 

De acordo com o presidente do conselho, Ronald Ferreira dos Santos, a decisão do INPI pode afetar gravemente o combate à doença no Brasil. “Estamos mobilizando os recursos políticos, técnicos e jurídicos para preservar o interesse da saúde pública do povo brasileiro“, disse em entrevista a EXAME.

Ativistas criticam patente

 

A organização Médicos Sem Fronteiras emitiu um comunicado nesta terça-feira sobre a “equivocada decisão do INPI de conceder a patente do medicamento à empresa Gilead Sciences.”

 

De acordo com a ong, atualmente há cerca de 700 mil pessoas com hepatite C que não têm acesso ao tratamento por conta do alto custo. Agora, a farmacêutica “terá o monopólio do sofosbuvir, controlando o preço do medicamento e limitando o acesso à cura da hepatite C.”

 

Já a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids também se manifestou contra a concessão da patente. “A decisão é desastrosa, porque consolida o monopólio da farmacêutica e inviabiliza a compra da versão genérica brasileira, muito mais barata”.

 

Afirmou, ainda, que a patente pode significar que o Brasil não conseguirá expandir o tratamento da hepatite C para todas as pessoas que precisam e não conseguirá cumprir com compromissos internacionais assumidos, tais como a erradicação da doença até 2030.

 

Hepatite

A hepatite é uma inflamação do fígado que pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns remédios, álcool e outras drogas. Em alguns casos, a doença não apresenta nem sintomas.

 

As hepatites virais são inflamações causadas por vírus que são classificados por letras do alfabeto em A, B, C, D e E.

 

No Brasil, mais de 70% (23.070) dos óbitos por hepatites virais são decorrentes da Hepatite C, seguido da Hepatite B (21,8%) e A (1,7%). Em 2017, foram registrados 40 mil novos casos de hepatite viral.  O tratamento é oferecido gratuitamente pelo SUS.

 

 

 

(Fonte: Exame - 19/09/18)

Destaques

Livro Branco da Inovação Tecnológica

Instituições Associadas

ABIFINA
ABIMO
ABINEE
ABIQUIM
ALANAC
FIEMG
IPD FARMA
SEBRAE