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Patentes

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Brasileiro propõe pool de patentes em fórum da OMC

A questão do acesso aos remédios pelas populações dos países pobres foi discutida em um fórum do qual participou o médico brasileiro Jorge Bermudez, diretor-executivo da Unitaid. Trata-se de um organismo há dois anos, mantido com a contribuição de um euro recolhido nas passagens de avião e destinado a tornar remédios mais baratos, até 50%, principalmente às populações africanas. Bermudez propôs um pool de patentes, que reduzirá os preços dos remédios e reunirá um grupo de países, num esforço global pró-acessibilidade aos medicamentos.

 

Esta é mais uma iniciativa na luta para se diminuir os preços dos remédios essenciais para as populações dos países pobres. Apesar de diretivas negociadas há cinco anos na Organização Mundial do Comércio (OMC), na rodada de Doha, e de instruções baixadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os laboratórios aumentam os preços dos novos remédios e excluem assim a maioria dos portadores HIV/Aids de um tratamento nos países africanos.

 

Nos debates na OMC, o relato da representante da ONG internacional de ajuda humanitária Médicos Sem Fronteiras mostrou as dificuldades enfrentadas pelo Canadá para conseguir exportar genéricos anti-Aids para Ruanda. Foram intermináveis negociações que duraram quatro anos, embora a OMC tivesse aprovado certas flexibilidades na quebra ou licenças compulsórias de patentes.

 

"Não é possível se esperar quatro anos com pessoas morrendo de Aids para poder receber um produto de maneira legal", argumenta Bermudez. Ele classifica como "absurdo" o caso de Ruanda. "É preciso agilizar o mecanismo existente para o acesso à saúde e acesso aos remédios. E, ao mesmo tempo, criar outros mecanismos inovadores, como é o caso da nossa proposta do pool de patentes, já aprovada em julho pelo conselho da Unitaid, que vai permitir o acesso aos medicamentos", afirma.

 

No Fórum da OMC, Jorge Bermudez defendeu este objetivo. "O pool de patentes é um mecanismo no qual haverá uma plataforma de discussão com todos os envolvidos, especialmente a indústria farmacêutica", diz. Fabricantes de genéricos e detentores de patentes são o principal alvo. "A idéia é negociar acordos de licenciamento de maneira voluntária, para que países de baixa e média renda possam comprar medicamentos e/ou produzi-los", explica. "O acesso à saúde é um direito humano e significa também acesso aos remédios e tratamentos necessários", enfatiza.

 

Radical, mas legal

 

Questionado se houve evolução na fase da disputa entre países em desenvolvimento, como Brasil e África do Sul, e laboratórios em 2000, ele explica: "Continuam as tensões porque os interesses são conflitantes. No entanto, graças a fóruns como este, surgiram flexibilidades como as licenças compulsórias - antes chamadas de quebra de patentes -, quando se esgotam todas as negociações entre um país pobre e um laboratório em termos de acesso aos remédios pela população. É uma medida um tanto radical, mas legal", argumenta.

 

Quanto ao papel do Brasil no fornecimento de remédios contra Aids, Dr. Bermudez explica que o País é exemplo de um grande avanço. "O programa brasileiro de pesquisa e fabricação de medicamento, além da distribuição dos mesmos, com acesso gratuito de toda a população, tem se tornado um modelo global", ressalta.

 

"O motivo é que o Brasil descobriu a fórmula de equilíbrio entre prevenção e tratamento, além de possuir uma produção local de remédios e emissão de licenças compulsórias quando necessárias. O modelo estatal de saúde brasileiro é diferente do indiano, que desenvolveu o setor privado", compara.

 

 

(Fonte: Jornal Correio do Brasil - 27/09/2008)


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