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Merck: licenciamento compulsório do Efavirenz é passado

Quase um ano e meio depois da adoção do licenciamento compulsório do Efavirenz, a Merck Sharp & Dohme, fabricante do anti-retroviral, diz que superou o trauma da quebra de patente, retomou as conversas com o Governo e está disposta a ajudá-lo a encontrar uma saída no fornecimento do medicamento que faz parte do coquetel de Aids.

"Queremos encontrar uma solução", diz o presidente da Merck na América Latina, José Tadeu Alves. Segundo ele, a empresa já superou a questão que levou a "expropriação" da propriedade da empresa. "É algo do passado. Até o Governo mudou o discurso e espera-se que ele não faça mais isso. O momento político é outro", afirma.

Em maio de 2007, o Governo assinou decreto quebrando a patente do Efavirenz por considerar que seu alto custo ameaçaria o sucesso do programa de combate à Aids. Depois disso, o Governo passou a importar a versão genérica da Índia enquanto preparava a produção local pelos laboratórios oficiais - Farmanguinhos e Lafepe. A fabricação atrasou por problemas técnicos. A proposta do orçamento do programa de Aids, que contempla 185 mil pacientes, é de R$ 1,080 bilhão para 2009.

Segundo Tadeu Alves, a Merck poderia voltar a garantir o suprimento da droga em volume e qualidade suficientes para atender a demanda do programa de Aids. "O Governo admite que para ter uma produção do medicamento Efavirenz terá de fazer muito investimento e sabe que o suprimento da Índia não é confiável", afirma.

Por isso, o laboratório se diz disposto a colaborar com o Governo. A Merck afirma que não pode fornecer o remédio ao preço pago de US$ 0,46 por comprimido importado. Segundo Tadeu Alves, o valor é abaixo do custo de produção da companhia. "Não temos o preço do genérico, mas podemos encontrar um valor adequado", garante.

Para isso, o executivo diz que a Merck concorda em produzir parte do Efavirenz localmente na fábrica em Campinas (SP). "Fizemos a proposta anteriormente, mas ela não foi considerada", comenta.

A matéria-prima do Efavirenz continuaria sendo importada, mas a empresa conseguiria reduzir o custo fabricando parte do processo no País. Segundo o presidente da Merck, o investimento seria baixo na medida em que a fábrica tem ociosidade e está capacitada para produzi-lo. O medicamento poderia ser colocado no mercado em 180 dias, afirma. "Estamos caminhando para a colaboração. É o que chamo de parceria público e privada", diz. As conversas estão sendo realizadas com os técnicos do Ministério da Saúde. "Ainda não conversei com o ministro José Gomes Temporão", afirma.

Se der resultado, esse tipo de acordo com o Governo, segundo Tadeu Alves, poderia refazer a imagem do Brasil na defesa da propriedade intelectual, afetada pela quebra da patente do Efavirenz.

A coordenadora do programa brasileiro de Aids, Mariângela Simão, diz que o genérico importado da Índia tem aval da Organização Mundial de Saúde. Embora tenha admitido revés na produção dos medicamentos localmente, ela disse que o processo agora está adiantado. "A expectativa é que o medicamento chegue ao Sistema Único de Saúde no primeiro semestre de 2009", prevê.

Mariângela afirma que o Governo está sempre aberto para negociação. Depois da licença compulsória, ela diz que a Merck continua oferecendo o Efavirenz na formulação pediátrica, manteve conversas com o Governo e teve o registro de uma nova droga antiaids no País, o Raltegravir. "Os técnicos avaliam a incorporação deste medicamento no programa, mas podemos negociar para que a empresa o produza no País", afirma.

 

 

(Fonte: Valor Econômico - 08/09/2008)


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