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Patentes

Notícias

O Brasil está atrás na corrida da inovação tecnológica

"Desenvolvido pela Apple na Califórnia, fabricado na China." Com esses dizeres estampados na embalagem de seus iPods, a empresa americana deixa claro qual é a nova realidade da divisão de trabalho: alguns países têm as idéias, outros as executam. Quem ganha a maior fatia dos lucros? Aquele que teve a idéia, claro. Os Estados Unidos, o Japão e a Alemanha são alguns dos países que estão deixando para trás a condição de sociedades industriais para se tornar economias do conhecimento.

 

A ambição dos países emergentes é seguir pelo mesmo caminho. Segundo um relatório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) divulgado no mês passado, o Brasil está perdendo essa corrida. O País está apenas na 21ª posição no ranking de pedidos de patentes internacionais. Atrás de China, Índia e Coréia do Sul, emergentes com potencial semelhante ao do Brasil, o País está perdendo a corrida para se tornar um pólo de inovação científica. Em 2007, o Brasil registrou somente 118 novas patentes nos Estados Unidos. A Coréia do Sul, o emergente mais bem colocado na lista, encaminhou 7.264 registros no mesmo ano. Há discrepância também entre o Brasil e os dois gigantes asiáticos, China e Índia. A primeira registrou 1.235 novas patentes em 2007, e a segunda, 578.

 

A situação é paradoxal, pois o Brasil tem grande potencial científico, sobretudo no setor de biotecnologia. Alguns gargalos ajudam a explicar por que os avanços são pequenos. Um deles são as rígidas normas para coibir a biopirataria. Qualquer pesquisa com ser vivo precisa de aprovação de um órgão do governo, um processo lento. Embora tenha feito esforços para se tornar mais produtivo, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão que controla as patentes no País, ainda leva em média 7,2 anos para aprovar um pedido, enquanto no resto do mundo a demora é de 2,4 anos.

 

Esse intervalo aumenta a chance de competidores colocarem impunemente imitações no mercado. O receio de que isso aconteça faz com que muitos empresários hesitem em investir em pesquisas. O Itamaraty também atrapalha. Apesar das garantias existentes desde 1997, no exterior o Governo mantém uma postura ideológica que dá às empresas estrangeiras a impressão de que o Brasil não respeita a propriedade intelectual. Um exemplo é a defesa que nossos diplomatas fazem na Ompi do direito de os países em desenvolvimento usarem, sem pagar, inovações alheias. Na Organização Mundial de Saúde, o Itamaraty argumenta a favor da quebra de patentes de remédios contra a Aids. Isso faz que muitas empresas estrangeiras, as quais poderiam produzir tecnologia no Brasil, prefiram se instalar em ambientes mais seguros.


(Fonte: Revista Veja - 31/08/2008)



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