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Patentes

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INPI quer que Brasil amplie registro de patentes no exterior

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão do Ministério do Desenvolvimento responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil, está promovendo um "roadshow" por algumas das principais cidades brasileiras de técnicos do USPTO, o organismo americano que é referência mundial no assunto. Segundo Jorge Ávila, presidente do INPI, há uma discrepância grande entre o depósito de patentes interna e externamente por parte dos inovadores brasileiros.

A idéia de trazer essa equipe do USPTO ao Brasil é de ampliar a consciência quanto à importância econômica do registro da patente em um escritório internacional. Os técnicos já passaram por São Paulo, Porto Alegre e Salvador e estão previstas apresentações no Rio de Janeiro e mais duas capitais. Segundo Ávila, é um fato que, em números absolutos, o Brasil registra pouco no exterior e isso acarreta prejuízos econômicos.

 

Quando a patente depositada é aceita pelo INPI, o seu titular tem um ano de prazo para fazer o depósito internacional, sob pena de nunca mais poder fazê-lo, segundo as normas do Acordo de Cooperação em Patentes (PCT, na sigla em inglês) das Nações Unidas, assinado por mais de 183 países.

 

Segundo Ávila, embora o depósito não assegure a aceitação da patente, nem pelo INPI, nem pelos escritórios internacionais, ele avalia que uma patente aprovada no âmbito interno dificilmente deixará de ser aceito no USPTO ou no escritório europeu, por exemplo. A estatística trianual divulgada pela Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec) inclui apenas as patentes aceitas pelo USPTO.

 

Outra novidade, prevista para começar a valer nas próximas semanas e que, para o presidente do Inpi, vai também contribuir para o aumento de registros brasileiros é a aprovação do órgão brasileiro como uma autoridade internacional de busca e exame preliminar de patentes. O Brasil, segundo Ávila, foi o 14º país autorizado pelo PCT a fazer esse trabalho, seguido pela Índia que foi o 15º. Ao mesmo tempo, o português estréia como idioma credenciado para publicação de patentes no PCT.

 

A vantagem é que o autor, empresa ou pesquisador, economiza os pesados custos iniciais com tradução. O diretor da Protec, Roberto Nicolsky, apesar da sua postura crítica, admite que o custo é um dos importantes inibidores do registro internacional de patentes brasileiras. Segundo ele, o valor fica entre US$ 30 mil e US$ 40 mil, o que tornaria ainda mais importante a interferência de uma empresa para viabilizar a operação.

 

Paralelamente aos esforços na esfera institucional, a nova Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) permitiu ao BNDES, que divide com a Finep o financiamento ao esforço inovador do país, criar pela primeira vez uma linha de crédito que em vez do projeto foca a estratégia global de inovação da empresa.

 

"Há na linha Capital Inovador uma mudança clara de foco, do projeto para a empresa. Vamos apoiar seu esforço para se capacitar e ser uma empresa inovadora", disse Helena Tenório, chefe do Departamento de Políticas e Programas da Área de Planejamento do BNDES. A linha prevê financiamento mínimo de R$ 1 milhão, diretamente ao tomador. O custo corresponde à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais spread de risco de 0,46% a 3,57% ao ano e prazo de amortização de até 12 anos.

 

"É uma mudança de forma de atuação (a nova linha), o que vai nos fazer passar por período de aprendizado", disse Helena. Ela ressalta que o banco estatal segue mantendo suas demais linhas destinadas à inovação, todas voltadas para as empresas, com exceção da linha do Funtec (Fundo Tecnológico), não reembolsável, voltada para a pesquisa básica. Mesmo esta, segundo a técnica, precisa ter a intervenção de uma empresa para assegurar que o invento chegue ao mercado. O BNDES tem R$ 300 milhões disponíveis para a linha do Funtec este ano, contra R$ 100 milhões em 2007.

 

O presidente do INPI também defendeu a importância do registro de marcas internamente e informou que a instituição trabalha para tornar esse processo mais rápido. Segundo Ávila, antes o tempo para conceder o registro de uma marca era de cinco a seis anos. Hoje, caiu para um ano e seis meses. A meta, informou, é que a concessão leve apenas um ano, para que não se descuide da qualidade. "Um dos eixos, então, é esse: eficiência, sem perda da qualidade", observou.

 

Ávila lembrou que, desde 2003, o INPI passa por um programa de reestruturação e modernização e que, devido a esse programa, ampliou o trabalho de produção de registro de marcas. "Estamos conseguindo examinar, nos últimos 12 meses, algo em torno de 250 mil marcas", disse. Antes, a produção de marcas do INPI variava entre 28 mil a 60 mil registros por ano.

 

 

(Fonte: Valor Econômico - 13/06/2008)

 

 

 

 

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