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Patentes

Notícias

Uma lei de propriedade intelectual para os emergentes

No último final de semana, a diplomacia brasileira começou a traçar, em Genebra, uma estratégia para reverter a eleição do australiano Francis Gurry para a direção-geral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi). O plano se baseia em abrir mão de um candidato brasileiro para o cargo de diretor-geral na expectativa de que ele seja ocupado por alguém de um país emergente. Na prática não haveria mudanças, já que o discurso é uníssono, porém a proposta tem um grande poder de mobilização nos países emergentes.

 

Capitaneada pelo ministro Celso Amorim e por José Graça Aranha (candidato brasileiro derrotado por Gurry em 15 de maio), uma reunião no último sábado buscou estabelecer uma espécie de plano de ação para que a Ompi venha a ser dirigida por representante de país emergente. Graça Aranha perdeu por um voto, tendo obtido 41 contra 42 votos de Francis Gurry. Pelas regras da organização, bastaria que um único país se manifestasse contrariamente à nomeação de Gurry para que houvesse nova votação antes de agosto, quando a Assembléia Geral da Ompi deverá ratificar a nomeação do novo diretor da entidade.

 

Acontece que a derrota para Gurry por apenas um voto, colocando em xeque a aceitação do diretor eleito, legitimaria a convocação de novo pleito. Nos bastidores, o Brasil trabalha para que o governo de Honduras solicite a realização de nova eleição. Complementarmente o Brasil estaria disposto a abrir mão da indicação de Aranha em nome de um candidato de consenso. Leia-se de um país emergente. A diplomacia brasileira perderia o cargo, mas não perderia o objetivo de fundo: colocar à frente da organização uma pessoa simpática às demandas por maior flexibilidade no campo da proteção à propriedade intelectual.

 

Gurry também trabalha nos bastidores para esvaziar o poder do Brasil. Segundo informações de diplomatas ligadas a Gurry, o australiano crê que o governo brasileiro quer derrubá-lo de qualquer forma. Motivado por essa posição, Gurry voltou atrás na sua disposição de oferecer um cargo na mesa diretora a Graça Aranha a fim de apaziguar os ânimos e acenou com cargos inferiores para outros diplomatas brasileiros. De forma inteligente, o Itamaraty passou a adotar outra forma de pressão: o apoio para que outro país emergente indique o nome para o cargo contribuiria para fortalecer o Brasil junto aos emergentes e não o prejudicaria frente a potências desenvolvidas, por abrir mão de sua candidatura.

 

A controvérsia sobre patentes não é recente e tem se tornado tema fundamental da atuação internacional do Brasil. Em essência, o país tem liderado o grupo de países em desenvolvimento que defende maior flexibilidade das regras internacionais de proteção à propriedade intelectual, em especial em áreas sensíveis, como saúde (a controvérsia em torno da quebra de patentes de medicamentos vem logo à mente). Os países desenvolvidos têm defendido um sistema rígido de proteção. Gurry é visto pela diplomacia brasileira como comprometido com os interesses desse último grupo.

 

O que o grupo liderado pelo Brasil busca é flexibilidade e um período de adaptação para que as leis aplicadas nos países desenvolvidos respeitem o estágio em que cada país se encontra. O Brasil acredita que para se aproximarem do dia-a-dia de países como o Brasil, os regulamentos na área de patentes devem contemplar a realidade de setores como saúde, onde a quebra de patentes é um problema para os países emergentes.

 

 

Murillo de Aragão é mestre em Ciência Política, doutor em Sociologia pela UnB e presidente da Arko Advice - Análise Política

 

 

(Fonte: Blog do Noblat - 18/06/2008)

 

 

 

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