| | Para secretário de Ciência e Tecnologia, o apoio ao desenvolvimento tecnológico na empresa pode promover uma maior competitividade do setor produtivo do estado em nível mundial
Segundo o novo secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul, o engenheiro civil Artur Lorentz, que tomou posse no último dia 10, uma das prioridades da secretaria será o apoio ao desenvolvimento tecnológico das empresas do estado. "Isso, logicamente, vai representar para elas uma maior competitividade em nível mundial", afirma. Lorentz destaca a importância de o estado contar com uma lei de inovação, a exemplo do que ocorre em outras unidades da Federação. De acordo com ele, a criação de uma legislação desse tipo já foi demandada pela governadora. "Essa lei de inovação precisa necessariamente unir e aproximar a academia ao setor produtivo", avalia.
Audiência pública
Na semana passada, o secretário representou a governadora em uma audiência pública realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que teve o objetivo de debater a Lei de Inovação daquela unidade da Federação. "Lá também há uma discussão, não que seja um embate, mas há uma discussão de posicionamentos, que são legítimos, entre o que pensa mais o setor de pesquisa e o setor produtivo. O nosso desafio é exatamente conciliar esses interesses", diz.
Ele lembra que o Rio Grande do Sul já conta com uma minuta do seu projeto de lei de inovação, que é resultado de um ano de trabalho, estudos e discussões com a comunidade gaúcha, tanto do setor acadêmico, quando do setor produtivo. Segundo o secretário, as principais entidades envolvidas já receberam o texto e a idéia é que essa discussão seja finalizada em, no máximo, 60 dias para que o documento possa ser enviado à Assembléia Legislativa do estado. "Essa minuta está disponível no site do governo, ou seja, há uma transparência nesse sentido", afirma.
O texto foi elaborado com base na lei de inovação federal, sendo que também foram buscados os exemplos de outros estados que contam com as suas legislações, como São Paulo e Paraná. "Por isso que trouxe, quando retornei do Rio de Janeiro, uma cópia do projeto de lei do estado, porque eles estão na mesma fase de discussão que nós", lembra.
Minuta
A minuta estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo, e define mecanismos de gestão aplicáveis às instituições científicas e tecnológicas, visando estimular a formação de parcerias estratégicas voltadas à busca de autonomia tecnológica, capacitação e competitividade no processo de desenvolvimento industrial e social no Estado do Rio Grande do Sul.
Entre outros pontos, o texto dispõe que observada a legislação pertinente, fica o Poder Executivo autorizado a instituir uma política de incentivos financeiros e fiscais, fundos ou linhas especiais de créditos com vistas à consecução dos objetivos estabelecidos na lei.
Poderão ser beneficiárias desses incentivos financeiros e fiscais as universidades federais ou estaduais e outras entidades públicas ou privadas para tanto expressamente autorizadas, nos termos da legislação aplicável, desde que sediadas no Rio Grande do Sul, bem como pesquisadores e cientistas domiciliados no estado, credenciados e no âmbito de projeto aprovado por agências de fomento à ciência, tecnologia e inovação.
Setor público
Lorentz pretende implementar uma gestão mais qualificada na secretaria para coordenar três instituições que integram a sua estrutura. Uma delas é a Fundação de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (Cientec). "Essa instituição atende mais o setor produtivo, o setor industrial, com pesquisa, desenvolvimento, testes, laboratório e assim por diante", explica.
A Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), que atua dentro da cadeia agropecuária, também integra a estrutura da secretaria. De acordo com o secretário, essa é uma área que precisa ser reforçada, já que o Rio Grande do Sul é muito forte no setor de carnes, grãos, leite, entre outros. "É importante que a gente tenha mecanismos, porque hoje para vender carne para a China, para a Rússia, essas pessoas vêm aqui e querem saber de ter sanidade, de um controle que passa por uma estrutura que nós temos na Fepagro", destaca. A estrutura da secretaria conta, ainda, com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).
(Fonte: Gestão C&T Online - 20/10/2008)
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