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Países europeus concedem "voucher da inovação" para MPEs    14/04/2008

  Governos da Grã-Bretanha, Holanda e da Irlanda dão "vales" a pequenas empresas para que elas busquem, em instituições públicas, soluções inovadoras para seus produtos

Um novo instrumento de incentivo à inovação nas pequenas empresas está começando a ser usado na Europa: o voucher da inovação. Seguindo o exemplo da Holanda e da Irlanda, a Grã-Bretanha também resolveu apostar nos vouchers como forma de incentivar as pequenas empresas a se relacionar com a "base de conhecimento" britânica - ou seja, com as universidades e institutos de pesquisa. Os vouchers são uma espécie de "vale" que o governo dá às empresas para que elas busquem, nas instituições públicas, soluções inovadoras para seus produtos ou projetos. No caso do governo britânico, a intenção é chegar a conceder mil vouchers por ano até 2011 a empresas de pequeno e médio porte. O valor não é alto: 3 mil libras cada um (pouco mais de 3,8 mil euros, ou quase US$ 6 mil). A estratégia faz parte do plano elaborado pelo Ministério da Inovação, Universidades e Especializações (DIUS, sigla em inglês) para transformar a Grã-Bretanha em uma "nação da inovação".

No documento apresentado ao Parlamento britânico no mês passado, o DIUS afirma que, se forem corretamente implementados, os vouchers ajudarão as pequenas empresas a arcar com o custo da inovação; reduzirão as barreiras culturais ou sociais que as distanciam da academia; incentivarão seu primeiro envolvimento com o sistema de apoio empresarial; e estabelecerão um mecanismo mais baseado no mercado para alocar recursos de transferência de tecnologia nas universidades. De acordo com o documento, "as empresas menores, menos bem-estabelecidas, freqüentemente não entendem ou lutam para acessar os benefícios do conhecimento e da colaboração externa".

"Nunca ouvi falar desse instrumento de política, mas em princípio me parece muito interessante. As pequenas empresas são as que têm maior dificuldade para desenvolver projetos inovadores, especialmente quando se trata de um novo produto ou de uma tecnologia pioneira", diz o professor Wilson Suzigan, do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências (DPCT-IG) da Unicamp. Ele observa que as firmas menores, além de não conseguir bancar os riscos e incertezas das atividades inovadoras, costumam enfrentar obstáculos para obter apoio das entidades de financiamento.

Segundo Suzigan, o fato de empresas pequenas buscarem interação com universidades já é um indício de que elas não são capazes de inovar sozinhas, mas, ao mesmo tempo, mostra que têm vocação para a inovação e vêem a academia como uma fonte importante de conhecimentos científicos e tecnológicos. "No Brasil, onde é muito grande o número de pequenas empresas, esse instrumento poderia trazer um importante estímulo às pequenas empresas inovadoras", opina.

Projeto-piloto britânico

Os vouchers estão sendo testados na Grã-Bretanha desde 2007 por meio do projeto-piloto Innovation Delivers Expansion (Index, sigla em inglês para "inovação produz expansão"), criado depois que um estudo de 2003 da Aston University apontou as oportunidades e barreiras para as empresas trabalharem em parceria com as universidades. O projeto-piloto prevê a concessão de 220 vouchers de 3 mil libras para empresas da região de West Midlands, onde se localiza a cidade de Birmingham, com no máximo 250 empregados e faturamento anual de até 35 milhões de libras (44,4 milhões de euros, ou quase US$ 70 milhões). O órgão que lidera o projeto é o Index Advice Centre, ligado à Aston University.

Os recursos para os vouchers do projeto vêm da agência de desenvolvimento regional Advantage West Midlands (AWM), do Conselho de Pesquisa Econômica e Social (ESRC, sigla em inglês), do Conselho de Pesquisa em Ciências Físicas e Engenharia (EPSRC, sigla em inglês) e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ERDF, sigla em inglês). As empresas são selecionadas aleatoriamente, por sorteio. As vencedoras podem escolher qualquer uma das 13 universidades da região como parceiras de pesquisa. Cada empresa tem direito a receber no máximo dois vouchers, desde que estes venham de sorteios diferentes.

O projeto já distribuiu 140 vouchers até agora. Os primeiros 40 saíram no final de junho de 2007; os outros cem, no final de janeiro deste ano. As empresas interessadas nos últimos 80 têm até o dia 22 deste mês para se candidatar. As áreas prioritárias do projeto são as seguintes: energia; materiais avançados; cuidados com a saúde e tecnologia para a saúde; automóveis, transportes e sistemas de transporte; indústrias criativas, mídia digital, software e mídia e comunicações; construção, água e meio ambiente; indústrias de processo; aeroespacial e defesa; fabricação; eletrônicos. Os vouchers não podem ser usados para cursos de treinamento padrão; compra de software; ajuda que promova ou subsidie o custo de exportações; estágio para alunos de instituições de ensino; design e produção de material publicitário; atividades comerciais.

Holanda, a pioneira

A Holanda distribuiu seus primeiros cem vouchers da inovação, no valor de 7,5 mil euros cada um, em setembro de 2004; na ocasião, 1.044 empresas se candidataram. Como no projeto-piloto britânico, a escolha das vencedoras é aleatória. Podem participar pequenas e médias empresas que não tenham recebido mais de 100 mil euros em subsídios do governo durante um período de três anos. Elas devem encaminhar seus pedidos à Senter Novem, uma agência do Ministério de Assuntos Econômicos. Se forem selecionadas, devem apresentar um problema que requeira solução inovadora e escolher uma instituição pública de pesquisa para tentar solucioná-lo. É possível juntar até dez vouchers para que a mesma instituição trabalhe em um problema comum a várias empresas.

Um estudo do Escritório CPB de Análise de Política Econômica da Holanda concluiu que os vouchers realmente ajudam a aproximar as empresas das universidades. De acordo com o documento, 80% dos primeiros cem vouchers concedidos pelo governo holandês financiaram pesquisas cooperativas que nunca teriam sido feitas sem o mecanismo; em relação aos demais 20%, metade serviu para pagar projetos que teriam sido encomendados de qualquer forma e metade não foi utilizada. Graças aos bons resultados obtidos em 2004 e também em 2005, período em que foram concedidos 1,1 mil vouchers, o governo holandês decidiu estender o programa por mais três anos, com verba total de 60 milhões de euros.

Irlanda

A Irlanda tem um programa nacional de vouchers da inovação - a Innovation Voucher Initiative - desde março de 2007. Na cerimônia de lançamento do programa, o ministro de Empresas, Comércio e Emprego, Micheál Martin T.D., declarou que os vouchers eram o estímulo de que muitas pequenas empresas irlandesas precisavam para explorar que papel elas poderiam desempenhar na construção da economia do conhecimento no país. A implantação do programa atendeu a uma das recomendações do relatório Small Business is Big Business, publicado em maio de 2006 pelo Fórum de Pequenas Empresas. O fórum foi instituído em 2005 pelo ministro Micheál para ser um órgão de reflexão e aconselhamento sobre o ambiente irlandês para as firmas de pequeno porte.

Segundo o relatório, a Irlanda tinha na época cerca de 250 mil empresas com até 50 funcionários - o equivalente a mais de 97% das companhias em operação no país. Para impulsioná-las a inovar, o documento recomendou que fossem reservados 2 milhões de euros anuais, ao longo de três anos, para a distribuição de vouchers da inovação; o governo irlandês, no entanto, foi mais longe e criou um fundo de 10 milhões de euros para essa finalidade. Os vouchers, de 5 mil euros, começaram a ser entregues às primeiras 194 empresas selecionadas em julho de 2007. A segunda rodada de inscrições para o programa teve início no mesmo mês. Em 2008 haverá cinco rodadas: a primeira foi em fevereiro, a segunda ficará aberta até o fim de abril e as demais acontecerão nos meses de junho, setembro e novembro.

A coordenação do programa cabe à agência Enterprise Ireland, que recebe recursos do governo irlandês e da União Européia e é responsável por desenvolver e promover o setor empresarial nacional. Podem concorrer aos vouchers empresas com menos de 50 empregados e faturamento anual inferior a 10 milhões de euros, com exceção das que atuam nos setores agrícola e de transportes. As candidatas têm de apresentar projetos que requeiram uma solução inovadora, agreguem valor à empresa e tragam benefícios contínuos.

Uma vez selecionadas, as empresas podem usar os vouchers para buscar aconselhamento e expertise em universidades, institutos de tecnologia e organizações públicas de pesquisa. Como na Holanda, existe a possibilidade de até dez empresas com interesses comuns se unirem para trabalhar com a mesma instituição. Os vouchers são válidos por 12 meses a partir da data de sua expedição. Concluído o projeto, a empresa pode se candidatar a mais um benefício.


(Fonte: Inovação Unicamp - 07/04/2008)


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