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Os Fundos Setoriais, vinculados ao Ministério da Ciência e Tecnologia, são um mecanismo de estímulo ao fortalecimento do sistema nacional de pesquisa científica e tecnológica cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e setor produtivo. Os Comitês Gestores dos respectivos Fundos estabelecem um calendário anual de atividades, contendo as previsões de lançamento de convocação de propostas. A participação se dá por meio da submissão de propostas de apoio financeiro, por ocasião do lançamento dos instrumentos de convocação: as chamadas públicas e as cartas-convite.
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