Clima de guerra paralisa órgão de patentes da ONU

O clima de guerra se instalou de vez na Ompi (Organização Mundial de Propriedade Intelectual). No centro da disputa está o australiano Francis Gurry, que há duas semanas foi escolhido em uma controvertida eleição para ser o novo diretor-geral da agência da ONU que cuida de patentes, derrotando por só um voto o candidato brasileiro, José Graça Aranha. Agora Gurry também protagoniza um caso de polícia.

Sete altos funcionários da Ompi prestaram depoimento ontem à polícia judiciária suíça em Genebra. Eles foram apontados por Gurry como autores das cartas anônimas que circularam nos últimos meses na organização, que o acusam de corrupção e até assédio sexual.

Um dos interrogados contou à Folha que os policiais suíços chegaram a recolher amostras de seu DNA e impressões digitais. Isso é desastroso para a Ompi, lamentou, pedindo para não ser identificado. Segundo ele, a entidade se dividiu em facções e o clima é de guerra.
A queixa de Gurry, que alega estar sofrendo difamação e chantagem, levou o governo suíço a pedir a suspensão da imunidade diplomática de dez membros da cúpula da Ompi, incluindo a do australiano.

A vitória apertada do australiano em uma organização que já estava dividida e a abertura da investigação criminal causam apreensão ao Itamaraty, que não descarta contestar a nomeação de Gurry. O chefe da missão brasileira em Genebra, Clodoaldo Hugueney, admite que o caso é "preocupante".

Para o embaixador brasileiro, a vitória de Gurry pela diferença mínima de votos no comitê de coordenação da Ompi revelou que não há consenso necessário em uma organização "muito importante para o Brasil". Hugueney disse que espera desde a eleição um sinal de Gurry de que buscará a "pacificação" da entidade, mas que até agora ele não veio.

No último dia 15, o australiano venceu a disputa contra o carioca Graça Aranha, ex-presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), por 42 votos a 41. O resultado expôs a divisão da comunidade internacional sobre o tema das patentes. Gurry tinha o apoio dos países desenvolvidos, que defendem um regime duro de proteção intelectual. Graça Aranha contava com o respaldo dos países emergentes, que defendem um sistema com mais flexibilidade.

Na última rodada de votação, porém, alguns países em desenvolvimento passaram para o outro lado, levando à derrota do brasileiro. No mesmo dia, o candidato de Honduras, José Delmer Urbizo, embaixador em Genebra, contestou o resultado, anunciando que seu país não apoiará Gurry na assembléia geral de setembro.

Sem consenso, a escolha do australiano terá que ser submetida a nova votação, desta vez com a participação de todos os 184 países membros da Ompi, e não apenas os 83 do comitê. Para ser confirmado, ele precisa de 2/3 dos votos.

O Brasil e outros países lamentam que uma sucessão tumultuada era tudo o que a Ompi não precisava, depois de seu atual diretor-geral, o sudanês Kamal Idris, ter sido pressionado a antecipar sua saída do cargo em um ano, acusado por países industrializados de malversação de verbas. Agora, ninguém se arrisca a prever como a organização, que tem um papel cada vez mais importante na economia mundial, funcionará em meio a esse racha crescente até setembro.

A Folha obteve cópia das cartas anônimas que a polícia investiga. Nelas, Gurry é acusado, entre outras coisas, de ter comprado uma casa de US$ 4 milhões graças a "atividades criminosas". Com um orçamento anual de US$ 1,2 bilhão a Ompi é uma das poucas agências da ONU com autonomia financeira. Sua função é regulamentar a produção, a distribuição e o uso de conhecimento no mundo.

(Fonte: Folha de São Paulo - 27/05/2008)

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