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Fármacos e Medicamentos

Notícias

Brasil não prevê quebra de patente de vacina, diz ministro

O governo brasileiro afasta, por enquanto, a quebra de patentes como meio de obter a fórmula da vacina contra a gripe suína quando a produção começar nos países ricos. Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a aposta do Brasil está no acordo de transferência de tecnologia existente entre o Butantã e o laboratório francês Sanofi-Aventis, maior produtor mundial de vacinas para uso humano.

Ontem, os chefes de Estado do Mercosul - entre eles o Brasil, representado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão - fizeram um apelo durante reunião em Assunção, no Paraguai, para que a Organização Mundial da Saúde (OMS) lidere um processo de flexibilização de patentes dos medicamentos e das futuras vacinas contra a influenza A (H1N1), a gripe suína, e coloque as novas tecnologias ao alcance dos países mais pobres.


"Seria inadmissível que uma nova vacina seja desenvolvida por um conjunto de laboratórios e apenas um pequeno grupo de países ou um número restrito de habitantes de alguns países tenha acesso a essa tecnologia", afirmou o ministro pouco antes da reunião. Ele explicou que não se trata de quebra de patentes, mas de negociação com os laboratórios que estão desenvolvendo a nova vacina e também com os que produzem os dois únicos medicamentos eficientes contra a gripe suína.


"A questão principal, neste momento, é de que maneira as tecnologias de prevenção, vacinas, reagentes para diagnóstico e medicamentos podem estar acessíveis a todos os habitantes do planeta. A questão do acesso a essas tecnologias, hoje, é a questão central", disse o ministro brasileiro.


"Há dois medicamentos eficazes contra a gripe A e ambos defendidos por patentes. O Brasil tem estoque suficiente para manejar essa situação, mas a questão passa a ser de segurança de nossas populações. Estamos chamando a Organização Mundial da Saúde para que lidere uma discussão da relação entre propriedade intelectual e acesso às tecnologias", afirmou.


Antes da reunião dos ministros da Saúde do Mercosul, Chile e Bolívia, Temporão advertiu que o País registrará mais mortes decorrentes do vírus A(H1N1) e que não terá condições de suprir os países vizinhos com as vacinas que espera produzir a partir de 2010.

O governo brasileiro estaria ainda em contato com os laboratórios para averiguar a possibilidade de importar cotas do produto. "Estamos longe da quebra de patentes. Essa opção não se coloca no cenário", afirmou o ministro. "Temos de apostar nos acordos do Instituto Butantã e de Biomanguinhos com as empresas produtoras como meio de acesso às vacinas."

O ministro brasileiro antecipou que o objetivo do encontro é criar um plano estratégico na América do Sul para o combate à gripe suína e às doenças que possam surgir no futuro. O México deve se unir ao esforço.

Mesmo assim, o Brasil não terá condições de dividir com os vizinhos sua produção de vacinas. Segundo o ministro, o rendimento da vacina contra a gripe suína será bem menor do que o da vacina contra influenza sazonal e a produção brasileira não será suficiente para uma imunização universal.

 

 

(Fonte: O Estado de S. Paulo e Terra Brasil - 24/07/2009)

 

 

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