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Fármacos e Medicamentos

Notícias

Fiocruz entrega ao Ministério da Saúde o Efavirenz nacional

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recebeu nesta segunda-feira (16/2) a primeira partida do Efavirenz produzida no Brasil pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz. O medicamento é um antirretroviral usado no coquetel anti-Aids e atende a 85 mil dos 185 mil pacientes assistidos pelo Programa Nacional de DST/Aids (46%). Para Temporão, cada comprimido do medicamento expressa a capacidade manifestada pelo País de enfrentar os desafios da saúde pública. "Quando o Brasil quebrou a patente do Efavirenz, ouvimos que o País perderia investimentos estrangeiros. Mas tenho participado de muitas inaugurações de laboratórios, o que mostra que o Brasil é um excepcional mercado e a decisão não afugentou divisas", disse o ministro.

Para ele, a produção do Efavirenz pela Fiocruz é uma história vitoriosa, que encontrou no SUS os princípios que sintetizam esse esforço. "A luta pela vida, pela igualdade, pelo fim dos preconceitos e da iniquidade e, ao lado disso, a capacidade de organizar o conhecimento técnico-científico, pondo-o a serviço da população, é o que comemoramos ao promover esta primeira partida do medicamento". Ele também afirmou que o setor da Saúde será uma arma para enfrentar a crise econômica, devido à geração de emprego, renda e tecnologia a partir de uma política industrial e de desenvolvimento nesse campo. "O Efavirenz não é o fim da linha, mas a possibilidade de desenvolvermos e criarmos novas tecnologias".

 

O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, comentou que recentemente o Brasil, articulado a outros países em desenvolvimento, conseguiu derrubar, na Organização Mundial da Saúde (OMS), uma proposta dos Estados Unidos que identificava os medicamentos genéricos como pirataria. Gadelha também celebrou o alinhamento da Fundação com o Ministério da Saúde, para que surjam novas contribuições para a saúde pública brasileira. Durante a cerimônia, o diretor de Farmanguinhos, Eduardo Costa, fez um retrospecto da quebra da patente do Efavirenz, dos embates com a indústria e do momento em que o Ministério da Saúde e o governo federal decidiram ganhar esta causa.

 

A decisão de declarar o licenciamento compulsório do Efavirenz foi o final de um processo de negociação frustrada entre o laboratório Merck e o Ministério da Saúde. A proposta brasileira era que o laboratório praticasse o mesmo preço pago pela Tailândia, de US$ 0,65 por cada comprimido de 600mg, enquanto o Brasil pagava US$ 1,59. A diferença entre os preços praticados pelo mesmo laboratório para os dois países era de 136%. A empresa propôs uma redução de apenas 2%, recusada pelo governo brasileiro.


Após licenciamento compulsório, o Ministério da Saúde passou a importar da Índia genéricos pré-qualificados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) - por meio de organismos internacionais (Unicef e Opas). O primeiro lote do medicamento genérico chegou ao Brasil em julho de 2007. Essa medida provocou um impacto imediato de US$ 30 milhões de economia para o País.

 

Efavirenz

 

Serão entregues 2,1 milhões de comprimidos a serem utilizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Espírito Santo - estados que concentram 62% dos pacientes que utilizam o Efavirenz. Até o final de 2009, a Fundação enviará ao Ministério da Saúde um total de 15 milhões de unidades. O consumo atual é de 30 milhões de comprimidos por ano, que serão complementados pela aquisição de unidades junto ao laboratório indiano Aurobindo. A expectativa é de que a partir de 2010 a produção do Efavirenz seja 100% nacional.

 

A formulação do genérico brasileiro do Efavirenz é resultado de uma parceria público-privada. Pela parceria, os laboratórios oficiais Farmanguinhos e Lafepe (PE) desenvolveram a tecnologia e a produção final do medicamento. Ao consórcio formado pelas empresas privadas Globequímica (SP), Cristália (SP) e Nortec (RJ) coube a fabricação do princípio ativo.

O Efavirenz será o oitavo medicamento produzido por Farmanguinhos, do total de 17 medicamentos utilizados no coquetel anti-Aids. Também são produzidos nacionalmente: Zidovudina (AZT), Lamivudina (3TC), AZT + 3TC, Estavudina, Indinavir, Nevirapina e Saquinavir.

 

 

(Fonte: Fiocruz - 16/02/2009)


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