IV Enitec

Aperfeiçoar o MARCO REGULATÓRIO!

Afinal, como encontrar apoio para inovar produtos e processos e competir? Há orgãos públicos que compram produtos chineses, indianos e de outros países, estimulando o desenvolvimento tecnológico das empresas de lá, inversamente ao que diz a Lei da Inovação, Nº 10.973, sancionada em dezembro de 2004.

Essa mesma Lei de Inovação criou a subvenção econômica para a Inovação Tecnológica, essencial principalmente para as pequenas empresas.

A chamada "MP do Bem" (Nº 252) foi enviada ao Congresso em 15/06/2005, propondo incentivos fiscais para a Inovação Tecnológica, mas excluindo, na prática, até as indústrias médias, além das pequenas.

É o futuro da sua empresa que está em jogo. É o próprio futuro da indústria nacional, da nossa capacidade tecnológica e da inserção autônoma do nosso País no cenário do comércio global.

O IV ENITEC, realizado nos dias 20 e 21 de julho de 2005, no Centro de Convenções da Firjan, no Rio de Janeiro, levantou contribuições para o ajuste de uma proposta unificada para regulamentação da Lei de Inovação e para um texto substitutivo a MP 252.

O IV ENITEC centrou-se nesses três temas:
1.Compras governamentais como indutoras do P&D de inovações (previsto no inciso IV do Artigo 27 da Lei de Inovação, Nº 10.973).

2.Subvenção econômica ao P&D de inovações (prevista no artigo 19 da Lei de Inovação, Nº 10.973).

3.Incentivos fiscais ao P&D de inovações, proposto na MP 252 apenas para empresas em regime de lucro real (cerca de 6% das empresas).

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PROGRAMAÇÃO
20 e 21 de julho de 2005
Centro de Convenções da Firjan
Av. Graça Aranha, 1º e 2º andares
Rio de Janeiro

Dia 20/07/2005, quarta-feira

Sessão de Abertura, 10h

Mesa:

• Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, Presidente da Firjan
• Armando Queiroz Monteiro Neto, Presidente da CNI
• Paulo Okamoto, Presidente do SEBRAE
• Alessandro Teixeira, Presidente da ABDI
• José Manuel Martins, Diretor Geral do SENAI-DN
• Newton Mello, Presidente da ABIMAQ
• Luiz Carlos Delben Leite, Presidente da PROTEC

Convidado Especial:

• Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia

Homenagem Especial:

• Indústrias Romi, no ensejo dos seus 75 anos, por ter sido a pioneira na institucionalização de P&D de inovações na sua estrutura permanente

Almoço comemorativo

Painel 1

• Poder de compras do Estado, 14h30 às 18h

Exposições:

• Nicolau Lages, Diretor Superintendente da Nortec Química
• Roberto Villa, consultor empresarial, ex-diretor da Petroquisa

Comentários:

• Marcelo Lopes, Secretário titular da SPI/ MCT
• Marta Aglae Neves, SCTIE/ MS
• Zich Moysés Júnior, SDP/ MDIC
• Eliane Fontes, SECEX / MDIC

Plenário:

• Questionamentos e Discussões

Apreciação Final e Conclusões
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Dia 21/07/2005, quinta-feira
Sessão de Abertura, 10h

Painel 2

• Subvenção econômica para P&D, 9h às 12h30

Exposições:

• Roberto Jaguaribe, Secretário titular da STI/MDIC
• Fernando Sandroni, Presidente do Conselho Empresarial de Tecnologia, Firjan

Comentários:

• Reinaldo Danna, SDT/MCT
• Paulo Cesar Alvim, SEBRAE
• André Luis Romi, Diretor das Indústrias Romi
• Lélio Maçaira, Diretor da Alfa Rio
• Plenário: Questionamentos e Discussões

Apreciação Final e Conclusões

Almoço

Painel 3

• Incentivos Fiscais para P&D da MP 252, 14h às 17h30

Expositores:

• João Burin, Presidente do IPD-Maq, Vice-Presidente da ABIMAQ
• Rodrigo Loures, FIEP, CNI

Comentários:

• Antonio Sergio Mello, Secretário da SDP/MDIC
• Antonio Bragança, Gerente de P&D da Braskem
• Henrique Rzezinski, Vice-Presidente da Embraer
• Moacyr Sens, Diretor Superintendente das Indústrias Weg
• Plenário: Questionamentos e Discussões

Apreciação Final e Conclusões

Sessão de Encerramento, 17h30