Rio de janeiro
Agenda Inovação Abril -   Maio    -     Junho   Avançar Voltar 2019 -   2020 Avançar
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  • S
  • T
  • 01
  • 02
  • 03
  • 04
  • 05
  • 06
  • 07
  • 08
  • 09
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
Apoio Financeiro e Editais

Notícias

Edital de Subvenção 2009 prevê R$ 450 milhões para inovação

Empresas brasileiras com projetos inovadores poderão em breve se candidatar para receber recursos da chamada pública do Programa de Subvenção Econômica 2009. Ao todo, serão disponibilizados por meio de edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) R$ 450 milhões para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços em seis áreas estratégicas, as mesmas do edital 2008. São elas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Defesa Nacional e Segurança Pública; Energia e Desenvolvimento Social. Os recursos da subvenção são não-reembolsáveis, ou seja, as empresas beneficiadas não precisam devolver o dinheiro recebido.
 
O novo edital será lançado nesta quarta-feira (10/12), pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, durante a cerimônia de entrega dos troféus aos vencedores nacionais do Prêmio Finep de Inovação. O evento acontece no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
O edital de 2009 traz algumas mudanças. A primeira delas são os temas, um total de três por área. Em 2009, a seleção dos candidatos também acontece em uma única etapa, ao contrário do último edital, que contou com duas fases. Desta vez, a empresa terá que apresentar o projeto detalhado até o dia 6 de março. Para isso, ela deverá preencher o formulário eletrônico que estará disponível no site da Finep a partir do dia 12 de janeiro.

 

Também em 2009, as empresas deverão informar os impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe executora.
 
O valor mínimo de cada proposta será de R$ 500 mil, para micro e pequenas empresas, e de R$ 1 milhão para média e grande empresa, até o máximo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.
 
"Na hora de definir o porte da empresa para efeito do cálculo da contrapartida, a Finep vai considerar o faturamento global do grupo econômico ao qual ela está vinculada", afirma o diretor de Inovação da Finep, Eduardo Costa. No caso de grandes empresas, será exigida, ainda, uma declaração de que o seu principal laboratório de pesquisa, na área específica do projeto a ser desenvolvido, está localizado no Brasil.
 
Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.
 
"No edital de 2009, também será considerada a viabilidade técnica e financeira e a adequação do orçamento para o desenvolvimento do projeto", afirma Costa. As notas vão de zero a 10, sendo que a nota 0 em qualquer um dos critérios é eliminatória.
 
Ainda segundo o edital, 40% dos recursos vão apoiar empresas de pequeno porte e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.
 
Este já é o quarto edital de subvenção lançado pela Finep. Até o momento, já foram disponibilizados nos três últimos editais cerca de R$ 1 bilhão para mais de 500 projetos.

 

O diretor geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), Roberto Nicolsky, ressaltou as mudanças positivas do novo edital. "Um ponto importante é a redução do valor mínimo para R$ 500 mil, o que já atende às pequenas empresas com faturamento até R$ 2,4 milhões. O limite máximo de R$ 10 milhões é essencial para evitar que uma única empresa ganhe R$ 30 milhões," disse Nicolsky. "A exigência direcionada às grandes empresas de que seu principal laboratório esteja no Brasil também é fundamental, porque, do contrário, o laboratório financiado pelo Brasil vai subsidiar o laboratório gigante na matriz, o que é uma forma de transferência de recurso."

 

Apesar de ser uma boa notícia que a chamada seja lançada ainda este ano para começar a viger em 2009, o diretor geral da Protec lamenta que não tenha sido cumprida a proposta de fazer múltiplas chamadas, para possibilitar o ajuste ao cronograma da empresa. Quanto à manutenção das seis áreas estratégicas e dos três tópicos por área, Nicolsky diz esperar que o estabelecimento dos seis setores constitua uma prioridade, como foi no edital de 2006, e não uma exclusividade, a exemplo dos editais 2007 e 2008.

 

 

(Fonte: Finep e Notícias Protec - 09/12/2008)

 

 

Mais notícias sobre recursos à inovação

Instituições Associadas

ABIFINA
ABIMO
ABINEE
ABIQUIM
ALANAC
FIEMG
IPD FARMA
SEBRAE